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Uma articulação comandada pelo relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT), quer impor ao governo do presidente em exercício Michel Temer fatura de R$ 2,4 bilhões em aumento de despesas para que o Congresso aprove a meta fiscal de 2017. Por outro lado, num aceno ao governo, Fagundes deixou em aberto em seu parecer a possibilidade de o Executivo se valer no próximo ano da volta da CPMF como uma opção para aumentar a arrecadação. As informações são do Estadão.

foto - agencia o globo

O Globo

BRASÍLIA – Em uma vitória apertada do Palácio do Planalto, o Congresso manteve, na noite desta terça-feira, por uma diferença de apenas seis votos, o veto da presidente Dilma Rousseff ao reajuste dos servidores do Poder Judiciário. A proposta concedia um aumento médio de 56% à categoria, chegando em alguns casos a 78,56%. A derrubada deste veto causaria um rombo de R$ 36,2 bilhões aos cofres públicos em quatro anos, segundo o Ministério do Planejamento. A área econômica trabalhou ativamente para manter o veto que faz parte da chamada pauta-bomba.

A decisão presidencial foi mantida por pouco: 6 votos a menos do que os 257 necessários para derrubar o veto. Foram 251 votos de deputados pela derrubada, 132 pela manutenção e 11 abstenções.

É longo e lento processo. Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse duvidar que o parecer do TCU seja votado no Congresso ainda este ano. “O trâmite é lento. Agora vai para Comissão Mista de Orçamento, vai ter o debate lá, depois vai pra Mesa do Congresso, que distribui para o Senado. Então, depende do Senado”, detalhou. Reprovadas pelo TCU, as contas do governo Dilma de 2014 seguiram para o Congresso, que dará o parecer final.

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da Gazeta do Povo

O governo Dilma Rousseff (PT) se prepara para enfrentar nesta terça (22) uma prévia da batalha sobre o ajuste fiscal no Congresso. Sessão conjunta da Câmara Federal e do Senado vai apreciar 32 vetos presidenciais. Dois deles, se derrubados pelos parlamentares, vão gerar um impacto de R$ 15,7 bilhões nas contas federais por ano – o valor equivale à metade dos R$ 32 bilhões estimados em arrecadação com a nova CPMF.

Confira os vetos polêmicos no Leia mais.

cunha e renan11

Escândalos de corrupção envolvendo deputados e senadores não são propriamente novidade na crônica política brasileira. Do esquema que em 1993 ficou conhecido com máfia dos anões do Orçamento à Operação Lava Jato, passando pela violação do painel do Senado e o mensalão, o Legislativo brasileiro tem sido um campo fértil para a aparição de toda sorte de denúncias de práticas ilícitas que têm parlamentares como protagonistas. As informações são do Estadão.

Esta é a primeira vez, entretanto, que os presidentes do Senado e da Câmara, filiados ao mesmo partido, o PMDB, são investigados no mesmo caso. Tanto o senador Renan Calheiros (AL) quanto o deputado Eduardo Cunha (RJ) foram citados na Operação Lava Jato, que investiga entre outras coisas, a cobrança de propina por políticos para que empreiteiras tivessem acesso privilegiado a contratos da Petrobras.

de Gabriela Guerreiro e Mariana Haubert, Folha de S. Paulo:

Em meio a medidas de arrocho fiscal anunciadas pelo governo, o Congresso aprovou nesta terça (17), em votação simbólica, o Orçamento de 2015 com medidas que impactam nas finanças da União. A principal delas triplica os recursos destinados ao fundo partidário, um dos mecanismos de financiamento dos partidos políticos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.

A CPI da Petrobras teve um bate-boca generalizado na sessão de hoje na Câmara dos Deputados. Ao presidente Hugo Motta (PMDB-PB) anunciar que criaria quatro subrelatorias para o colegiado, Edmilson Rodrigues (PSol-PA) chamou o peemedebista de “moleque” e chegou a ser contigo por colegas. Outros deputados se levantaram de suas cadeiras e, com dedos em riste, foram até a mesa da presidência questionar Motta. As informações são do Estadão.

camara - senado

Os congressistas brasileiros vão custar, no mínimo, R$ 1 bilhão aos cofres públicos por ano a partir 2015. O valor considera uma média dos salários e dos principais benefícios pagos a deputados e senadores, como a contratação de assessores e o combustível pago a todos.

Além destes, alguns repasses não têm valores divulgados ou são difíceis de calcular, como despesas médicas, cota gráfica e manutenção dos apartamentos funcionais. O que significa que o número final dos custos que os políticos geram é ainda maior. As informações são do R7.

dilma di

Eduardo Simões e Maria Carolina Marcello, Reuters

O primeiro ano do novo mandato da presidente Dilma Rousseff mal começou e o governo já enfrenta um cenário complicado no Congresso Nacional, com descontentamento no maior partido da base, o PMDB, e um fortalecimento da oposição após a eleição do ano passado, tendo como pano de fundo a necessidade de arrocho fiscal e expectativa de baixo crescimento econômico.

Como se não bastasse, o Executivo terá de negociar com uma base pulverizada em um número maior de partidos. Além disso, corre o risco de ter na presidência da Câmara um deputado com histórico de embates com o governo, e terá ainda de enfrentar as investigações de um dos maiores escândalos de corrupção da história recente.

rossoni - 1

O deputado Valdir Rossoni, presidente do PSDB do Paraná, criticou, em seu perfil no Facebook, a presidente Dilma Dilma Rousseff (PT) pelos vetos às emendas na LDO aprovadas pelo Congresso Nacional. Em uma das emendas, do senador Aécio Neves (PSDB-MG), determinava como prioritário o repasse de recursos para estados e municípios investirem em segurança pública.