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Metidos em uma grave crise econômica, os governadores estão atrasando uma fatia crescente dos pagamentos para fornecedores e funcionários. A dívida acumulada apenas nos primeiros quatro meses deste ano já chega a R$ 11,4 bilhões.

Levantamento feito pela Folha nos relatórios orçamentários entregues pelos Estados ao Tesouro Nacional mostra que esse passivo registrou um aumento de 82% em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são da Folha de S. Paulo.

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Na noite desta quarta-feira, 6, na Câmara dos Deputados, sete dos 30 deputados paranaenses votaram contra o Estado no projeto de lei que prevê a renegociação das dívidas estaduais com a União. A liderança do governo entrou com requerimento pedindo regime de urgência ao projeto, o que dava celeridade na votação da proposta que pode gerar uma economia de R$ 500 milhões neste ano ao Paraná.

Editorial, Folha de S. Paulo

Muito se fala do governo federal quando se trata de debater a situação calamitosa dos cofres públicos, mas não convém esquecer que Estados e municípios também enfrentam sérios problemas para fechar seus balanços. A maior parte deles, aliás, apresentará resultado negativo neste ano e em 2016.

O problema é grave. Com o desarranjo nas três esferas de governo, torna-se mais difícil recuperar a credibilidade das contas públicas. Isso porque as finanças de todos os entes da Federação são consideradas no cálculo de superavit primário (saldo de receitas e despesas antes do pagamento de juros), cuja meta para este ano se mantém em inverossímil 0,15% do PIB.

O STF determinou à União a liberação imediata do saldo do Fundo Penitenciário Nacional para ser gasto com o sistema prisional e proibiu novos contingenciamentos do dinheiro no futuro. Segundo o Ministério da Justiça, o fundo tem R$ 2,4 bilhões na conta. A decisão, tomada por unanimidade nesta quarta-feira, 9, no julgamento de ação proposta pelo Psol. Os ministros declararam a inconstitucionalidade da situação atual do sistema penitenciário brasileiro, por violar massivamente os direitos fundamentais dos detentos. As informações são d’O Globo.

Joaquim Levy Foto Fabio Motta Estadao

Os governadores devem perder até R$ 10 bilhões com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) em 2015 por causa da redução no pagamento do Imposto de Renda pelas empresas. O cálculo é do ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Em entrevista à Agência Estado, o ministro alerta que o projeto do governo para regularização e repatriação de ativos financeiros de brasileiros mantidos no exterior vai ajudar Estados e municípios esse quadro perda de arrecadação.

da Folha de S. Paulo:

A crise econômica e a dificuldade de arrecadação levaram os governos estaduais a cortar drasticamente os investimentos neste ano.

Obras paradas, adiamento de novos projetos e atrasos em pagamentos de serviços são realidade em alguns dos Estados mais ricos do país.

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Levantamento realizado pela Folha (Clique na imagem para ampliar e ver o infográfico feito pela Folha de S. Paulo) mostra que o volume de investimentos nos 26 Estados e no Distrito Federal caiu de R$ 11,3 bilhões nos quatro primeiros meses de 2014 (valor corrigido pela inflação) para R$ 6,2 bilhões no mesmo período de 2015, uma queda de 46%.

Os dados foram extraídos dos balanços financeiros divulgados pelos governos.

Há casos em que o corte foi quase total, como Minas, com queda de 97%, e Distrito Federal, 91%. Entre as dez maiores economias do país, só a Bahia elevou seu volume de investimentos no ano.

Esses gastos abrangem despesas com obras públicas e aquisição de equipamentos ou instalações permanentes.

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A presidente Dilma Rousseff (PT) vetou na lei orçamentária de 2015 o repasse aos estados referente ao pagamento das desonerações das exportações previstas na Lei Kandir. No orçamento, aprovado no Congresso, foi definido o coeficiente para cada estado referente aos repasses. O veto, segundo o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, só confirma “o desinteresse do governo (federal) em repassar os recursos” aos estados. Ao Paraná, são R$ 439 milhões devidos como compensação da desoneração de ICMS nas exportações.

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O governador Beto Richa (PSDB) participa neste momento, em Campo Grande (MS), da reunião do Codesul, junto com os governadores José Ivo Sartori (PMDB-RS), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). O encontro discute o novo indexador das dívidas dos estados e municípios junto à União; a criação do programa BRDE Mais Paraná, a alteração do limite para contratação de operações de crédito dos estados.

Também está sendo tratada a unificação das ações sanitárias para candidatura à área livre de aftosa, sem vacinação.

Durante a plenária, será formalizada a posse de Ivo Sartori na presidência do Conselho.

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Será nesta quarta-feira, 15, em Campo Grande (MS), a reunião do governador Beto Richa (PSDB) junto com os governadores do Codesul: José Ivo Sartori (PMDB-RS), Raimundo Colombo (PSD-SC) e Reinaldo Azambuja (PSDB-MS). Na pauta: o novo indexador das dividas dos estados e municípios; a criação do programa BRDE Mais Paraná,a alteração do limite para contratação de operações de crédito dos estados; a unificação das ações sanitárias para candidatura à área livre de aftosa; e a posse de Ivo Sartori na presidência do conselho.

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A cobrança da dívida bilionária do governo Dilma Rousseff (PT) com o Paraná nas áreas de saúde, serviços e infraestrutura será prioridade dos deputados e senadores paranaenses no Congresso Nacional, segundo o líder da bancada, deputado João Arruda (PMDB). O tema foi tratado na reunião de Arruda com o governador Beto Richa (PSDB) na última quinta-feira, 2, no Palácio Iguaçu, em Curitiba.