Tag

fachin

Browsing

ailton AF_o globo 2

O Globo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou-se suspeito para julgar o habeas corpus ajuizado pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele foi sorteado nesta segunda-feira para relatar o recurso da defesa do petista. Em despacho sucinto, Fachin citou trecho do Código de Processo Civil segundo o qual o juiz é suspeito para decidir determinado processo se for “amigo íntimo ou inimigo de qualquer das partes ou de seus advogados”.

O ministro afirmou que tem relação com “um dos ilustres patronos subscritores da medida”, sem citar nomes. Agora, o caso será submetido a sorteio no STF para escolher um novo relator.

size_810_16_9_luiz_edson_fachin_-_carlos_humberto-sco-stf

da Folha de S. Paulo

O pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para anular a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, que devolveu as investigações contra o petista para o juiz Sergio Moro, será relatado pelo ministro Luiz Edson Fachin.

O habeas corpus apresentado pelos advogados de Lula foi direcionado ao presidente do STF, Ricardo Lewandowski, mas, pelas regras do tribunal, esse tipo de ação só é julgada pelo presidente no recesso do Judiciário.

A movimentação dos defensores de Lula pode enfrentar um problema processual, uma vez que a maioria do Supremo fixou, em fevereiro, que não cabe habeas corpus contra decisão monocrática de ministro.

fachin -

O ministro Luiz Fachin, do STF, reconheceu, no voto que distribuiu aos colegas nesta terça, a legitimidade da votação secreta realizada pela Câmara dos Deputados para escolher a comissão que primeiro analisará o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. As informações são de Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo.

A decisão deve frustrar aliados de Dilma, que recorreram ao STF para que a votação fosse derrubada. O governo preferia que a eleição fosse aberta e que apenas a chapa “oficial”, com parlamentares indicados por líderes dos partidos, fosse reconhecida como legítima –a votação foi secreta e a oposição lançou uma chapa alternativa, que saiu vitoriosa.

moro e fachin_ foto AR gazeta do povo

da Gazeta do Povo

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Edson Fachin e o juiz Sergio Moro receberam na noite deste domingo (13) a comenda de cavalheiros da Confraria da Boca Maldita, durante o tradicional jantar anual da entidade que, desde 1956, acontece sempre no dia 13 de dezembro.

No hall de entrada do hotel Four Points by Sheraton, homenageados da noite e membros da Confraria conversavam amistosamente antes do início da entrega das comendas e do jantar de confraternização.

Autor da decisão que suspendeu o processo de impeachment de Dilma Rousseff na última terça-feira (8), Fachin circulou tranquilamente entre os demais convidados; Moro, conhecido pela timidez e discrição, também estava à vontade e alheio ao pequeno grupo que, do lado de fora do hotel, tentava fotografá-lo.

fachin-juiz

O ministro Edson Fachin se declarou suspeito de relatar um inquérito sigiloso derivado das investigações do mensalão que tramita no STF. Com a decisão, o inquérito foi redistribuído para o ministro Dias Toffoli. O inquérito corre sob segredo de Justiça e é um desmembramento das investigações que resultaram no processo do mensalão. As informações são do Estadão.

requião - fachin1 - C

do Celso Nascimento, na Gazeta do Povo:

Parece até ironia do destino, mas entre os 1.500 processos herdados pelo recém-empossado ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, está a Reclamação 9375, que visava impedir a posse de Maurício Requião como conselheiro do Tribunal de Contas. Nomeado pelo então governador e irmão Roberto Requião, configuraria um ato de nepotismo, argumentou o advogado que impetrou a ação.

Ironia 2 – Agora notem: pela primeira vez na história do Paraná, todos os políticos, adversários ou desafetos, uniram-se para que Fachin fosse indicado para o STF. O senador Requião foi um dos seus mais aguerridos defensores, mas o governador Beto Richa também trabalhou em favor do jurista paranaense.

Ironia 3 – Requião, é claro, quer ver o irmão no TC, desejo oposto ao de Richa, por dois motivos: (1) o senador é seu desafeto; (2) para não colocar em risco a permanência no TC do conselheiro Ivan Bonilha, o pupilo que nomeou para a cadeira que seria de Maurício. Diante do apoio que recebeu dos dois, Fachin corre o risco de ser mal interpretado em qualquer decisão jurídica que venha a tomar.

do Painel, Folha de S. Paulo:

Sentados lado a lado durante a posse do ministro Edson Fachin no STF, senadores se divertiam com o rito da corte. Quando o presidente Ricardo Lewandowski chamou Luís Barroso de o ministro mais “moderno”, por ter sido o último a ingressar, muitos se entreolharam:

–Moderno? Que diferente, né? –comentou Marta Suplicy (sem partido-SP) com Roberto Requião (PMDB-PR).

Em seguida, se surpreenderam com a rapidez da solenidade, pouco mais de dez minutos.

–Quando não se precisa do voto popular os ritos são diferentes –comparou o líder do governo no Congresso, José Pimentel (PT-CE).

barros stf

Durante a cerimônia de posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Edson Fachin, na última terça-feira, 16, o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, aproveitou para tratar com o relator geral do Orçamento, deputado Ricardo Barros (PP-PR), dos encargos da criação das câmaras de mediação e conciliação criadas pelo novo Código de Processo Civil.