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mauro ricardo - foto Julio Cesar Costa_SEFA

Em entrevista ao jornal Metro/Curitiba desta segunda-feira, 26, o secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda) diz que a situação do Paraná relação a União e outros estados é completamente diferente com um superávit de R$ 2 bilhões. “Ele está sendo usado para pagamento de compromissos anteriores e na formação de lastro para o pagamento do 13º salário”.

Mauro Ricardo diz ainda que não haverá mais nenhuma medida para aumento de imposto. “Temos um programa de parcelamento (de impostos) que se encerra em 30 de outubro da ordem de R$ 1,6 bilhão”.

E prevê um investimento de R$ 6,8 bilhões para 2016. “Temos um orçamento de R$ 54,5 bilhões com investimos na ordem de 6,8 bilhões no ano que vem. Esse ano foi de ajuste fiscal, ano que vem será um ano de investimento”. Leia a seguir a íntegra da entrevista.

Foto: Arnaldo Alves -ANPr
mauro ricardo - foto arnaldo alves

O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda) disse nesta terça-feira, 29, que a mudança feita no balanço nas contas do Estado de 2014, feita a pedido Tribunal de Contas do Estado, não se trata, de forma alguma, de manobra ou pedalada como ocorreu há pouco tempo nas contas do governo federal.

“Não foi nenhuma manobra e não foi nenhuma pedalada. A pedalada, dita que o governo federal fez, trata-se de uma operação de crédito não contratada, ou seja, uma despesa que era responsabilidade do governo federal que foi paga por instituições financeiras oficiais sem autorização legislativa. Isso que é caracterizado uma pedalada. Alteração de metas não é classificada como pedalada e isso é feito anualmente por diversos entes, inclusive pelo governo federal”, disse Mauro Ricardo em entrevista para rádios de Curitiba.

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O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda) disse nesta segunda-feira, 20, que Estados como o Rio Grande do Sul estão atrasados em adotar medidas de ajuste fiscal e equilibrar as contas. “O Paraná começou no mês de dezembro de 2014 com as medidas que foram aprovadas na Assembleia Legislativa, de equalização das alíquotas de ICMS, IPVA e criação de contribuição previdenciária para inativos e pensionistas. O que os estados estão fazendo agora de uma forma extremamente atrasada”, comentou a respeito das prováveis medidas que o governo gaúcho encaminhará ao legislativo em agosto.

“No caso especifico do Rio Grande do Sul, só entrara em vigor em 2016, ou seja, um ano de atraso na implementação das medidas. E o que tem levado o Rio Grande do Sul a estar em uma situação muito difícil. Inclusive sem recursos para pagamento de pessoal, que já não é mais o nosso caso”, completou.

mauro ricardo2 Em meio ao embate com servidores em greve por reajuste maior que o proposto, o governo recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado por excesso de gastos com pessoal no segundo quadrimestre do ano passado. O valor da folha de pagamento representou 48,38% do orçamento do Paraná, o equivalente 98,7% do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – de 95%. As informações são da Folha de Londrina.

O limite legal de gastos com pessoa para Estados é de 49% do Orçamento total. Numa comparação, se a arrecadação prevista fosse de R$ 1 bilhão, o máximo a ser gasto com pessoal é de R$ 490 milhões. Quando a folha de pagamento chegar a 95% disso, atinge o limite prudencial.

Para o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o problema com folha de pagamento ocorreu porque, entre 2011 e 2014, a folha subiu muito além da arrecadação. Saiu, de acordo com ele, de R$ 10,8 bilhões em 2010 para R$ 18,8 bilhões no ano passado. “São 74% a mais de despesas, muito mais do que cresceu a receita”, diz.

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d’O Globo:

Ao chegar ao Ministério da Fazenda na manhã desta segunda-feira, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, disse que o país precisa repensar o gasto de recursos públicos a longo prazo e que “acabou o dinheiro”. Segundo ele, há outras partes a serem levadas em conta, até mais estruturantes, como as novas concessões. Ele citou como desafio a obtenção de recursos para financiar os projetos de infraestrutura. O ministro chamou ainda da “adequado” o corte de R$ 69,9 bilhões no Orçamento de 2015, anunciado na última sexta-feira por seu colega do Planejamento, Nelson Barbosa.

— Vamos ver como reorganizamos o financiamento de longo prazo, agora que acabou o dinheiro e aquele modelo mais baseado em recursos públicos. Esses recursos acabaram.

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Ao ler na Gazeta do Povo que o deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB) será um dos integrantes da bancada federal, que vem ao Paraná para intermediar as negociações do Governo sobre o índice de reajuste dos servidores, um deputado da base de Beto Richa (PSDB) na Assembleia Legislativa não se aguentou. De pronto disparou: “Isto é piada pronta. Só pode! O Hauly tem culpa direta no descontrole financeiro do Governo do Estado e agora quer posar de aliado dos servidores? Não é possível…”. A declaração foi seguida de gargalhadas dos presentes.

Mauro Ricardo Costa.Foto: Valter Pontes

O secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, disse agora há pouco que o pagamento da folha do funcionalismo na próxima sexta-feira, 29, está comprometido e deve atrasar por três dias úteis já que os funcionários da Fazenda estão impedidos de processar o pagamento dos salários. Mesmo que eles consigam entrar no prédio na segunda-feira (25), não haverá tempo hábil para processar todos os mais 285 mil salários pagos pelo Estado, tanto para os servidores ativos quanto para os inativos.

“Todos os pagamentos dos Estado estão comprometidos. Além dos servidores, o fornecedores também estão comprometidos, o que vai acarretar no pagamento de juros e multas por parte do Estado”, afirma Mauro Ricardo.