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Uma articulação comandada pelo relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT), quer impor ao governo do presidente em exercício Michel Temer fatura de R$ 2,4 bilhões em aumento de despesas para que o Congresso aprove a meta fiscal de 2017. Por outro lado, num aceno ao governo, Fagundes deixou em aberto em seu parecer a possibilidade de o Executivo se valer no próximo ano da volta da CPMF como uma opção para aumentar a arrecadação. As informações são do Estadão.

Reunião entre os secretários chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, da Saúde, Michele Caputo Neto e da Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes com o reitor da Unioeste, Paulo Sergio Wolff. Curitiba, 27/04/2016. Foto: Pedro Ribas/ANPr
Reunião entre os secretários chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, da Saúde, Michele Caputo Neto e da Ciência e Tecnologia, João Carlos Gomes com o reitor da Unioeste, Paulo Sergio Wolff. Curitiba, 27/04/2016. Foto: Pedro Ribas/ANPr
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O reitor da Universidade do Oeste do Paraná (Unioeste), Paulo Sérgio Wolff, apresentou um balanço positivo das ações do Governo do Estado na instituição. Em reunião com o chefe da Casa Civil, Valdir Rossoni, nesta quarta-feira (27/04), no Palácio Iguaçu, ele destacou que o atual governo liberou R$ 44 milhões para 23 obras nos cinco campi da universidade. Segundo o reitor, neste governo os investimentos vão dobrar o tamanho do HU, com a ampliação do Pronto Socorro e a implantação das alas materno-infantil e de queimados – o número de leitos passará de 190 para 400.
Entre as conquistas citadas pelo reitor estão a recuperação de perdas salariais de cerca de 30% dos professores universitários, acumuladas ao longo de 15 anos, o plano de cargos e salários dos servidores técnicos da universidade, que teve um aumento salarial 25%, e os R$ 17 milhões que o Hospital Universitário de Cascavel está recebendo em novas obras. Além dos restaurantes universitários, que só foi a possível a viabilização, pois o Governo do Estado liberou R$ 2,1 milhões para as obras.
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Estadão

Em plena crise econômica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilionário com pagamentos de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando todas as esferas de governo. A cifra é similar à que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF. Cálculos do governo federal, que consideram apenas o total que a União economizaria, são bem menores, de R$ 1 bilhão anual.

Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal, que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça, o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil.

gleisi - agencia senado

No turbilhão que arrasta petistas, cada vez mais perto do ex-presidente Lula e da presidente Dilma Rousseff, nas prisões efetuadas pela Lava Jato, mais um lance da ‘real politik’ rolou soltou nas últimas horas entre as lideranças do petismo em Brasília. A senadora Gleisi Hoffmann preterida por Dilma que indicou Delcídio Amaral (PT-MS) para liderança do Governo no Senado no início do ano, agora com a prisão do senador, se colocou à disposição do governo e avisou a Casa Civil. Gleisi avaliou que, até por falta de opção, tem o perfil para a função. Errou de novo.

O Planalto não fez prosperar a articulação da petista e indicou o senador José Pimentel (PT-CE), que já ocupa a liderança do Governo no Congresso, para o posto. Outro petista que se articula para a função é Humberto Costa (PE), atual líder do PT na Câmara Alta. Contra Gleisi e Costa pesam as denúncias e investigações da Lava Jato. Os dois respondem por inquérito no STF. Gleisi também é investigada por força-tarefa da PF e MPF em São Paulo acusada, junto com marido Paulo Bernardo, por desvios no Ministério do Planejamento.

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O PDT do Paraná faz convenção no sábado (28), em Curitiba, às 9 horas, no Clube Morgenau, para eleger o novo Diretório Estadual do partido. O ex-senador e vice-presidente do Agronegócio do Banco do Brasil, Osmar Dias, encabeça a chapa que deve comandar a legenda nos próximos dois anos. Segundo o deputado estadual Nelson Luersen – que integra a chapa – explica, a meta da sigla em 2016 é reeleger o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, e mais 60 prefeitos no Paraná, preparando o caminho para a disputa pelo governo do Estado e a presidência da República em 2018.

traiano - governo - 2

O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), assumirá o governo do Paraná na próxima sexta-feira às 08h30min. A posse acontece devido à viagem para o exterior do governador Beto Richa e de sua vice, Cida Borghetti (PROS). Traiano governará o Paraná por um período de dez dias.

A comunicação das viagens foi feita à Assembleia na manhã desta quarta-feira (7). Traiano relatou que vai assumir o governo Estado aos jornalistas em uma entrevista pouco antes de entrar no plenário para comandar mais uma sessão da Assembleia. A presidência da Casa será ocupada pelo primeiro vice-presidente, deputado Jonas Guimarães (PMDB).

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O Governo do Paraná está organizando uma rede de colaboradores para aperfeiçoar a elaboração e o acompanhamento de projetos em Brasília. Formada por técnicos do Estado, a rede vai integrar diferentes órgãos e otimizar a busca de recursos federais e internacionais. O trabalho será coordenado pela Vice-governadoria e pelas secretarias da Casa Civil e Planejamento.

Segundo a vice-governadora Cida Borghetti, que é responsável pelas relações institucionais entre o Paraná e Brasília, há uma determinação do governador Beto Richa para as secretarias e órgãos buscar mais recursos para ampliar obras, projetos e ações.

Receitas superestimadas, aumento de gastos com custeio e dificuldade para obter novos empréstimos são apontados pelos Estados como os principais entraves para manter o ritmo de investimentos. As gestões reclamam de passivos herdados e dizem que os orçamentos previam um cenário econômico melhor, projetando um volume de receitas não concretizado. As informações são da Folha de S. Paulo.

Além disso, as finanças ficam mais expostas à estagnação do país porque o ICMS, principal imposto arrecadado pelos Estados, é mais sensível ao desempenho da economia.

Outro obstáculo é o fato de o governo Dilma Rousseff dificultar novos empréstimos. “Há um, dois, três anos, a Caixa estava correndo atrás de Estados para fazer financiamento. Hoje a torneira está fechada”, diz o secretário de Planejamento do Distrito Federal, Renato Brown.

No caso de Minas Gerais, a gestão Fernando Pimentel (PT) refez o Orçamento, que só foi aprovado no fim de março. Antes disso, os investimentos não eram permitidos. O secretário da Fazenda, José Afonso Bicalho, diz que, com a previsão de deficit de R$ 7,2 bilhões, nenhum investimento novo sairá. “Todas as outras obras vão parar enquanto não tiver recursos.”

O Paraná atribui o freio ao contingenciamento de 24% do Orçamento. O Estado ainda tenta quitar dívidas com fornecedores. No Distrito Federal, o governo Rodrigo Rollemberg (PSB) diz que a gestão de Agnelo Queiroz (PT) deixou um deficit de quase R$ 3,5 bilhões, sendo quase R$ 1 bilhão de salários atrasados, dificultando os investimentos.

Em vídeo postado nas redes sociais, o governo respondeu a vídeo agressivo da APP-Sindicato em que culpa o Estado pela greve dos professores estaduais que deixou os estudantes sem aulas por 60 dias. “A greve dos professores foi julgada ilegal e abusiva pela Justiça. Mesmo assim, a APP-Sindicato manteve a paralisação por 44 dias, desafiando a lei e desrespeitando pais e alunos. Mas nunca é demais lembrar: nos últimos quatro anos, os professores do Paraná tiveram um aumento acumulado de 60% nos salários. O salário médio do professor paranaense é hoje de R$ 4.700,00, um dos maiores do Brasil e bem acima do que é pago nas escolas particulares”, diz o vídeo.