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O governo editou um decreto na última semana por meio do qual aumenta o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre chocolates, sorvetes, fumos picados e ainda detalha a tributação sobre ração para cães e gatos. A Receita espera um acréscimo na arrecadação de R$ 641,69 milhões para este ano, R$ 1,069 bilhão para 2017 e R$ 1,015 bilhão para 2018.

O governador Beto Richa reiterou nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, sua posição contrária a recriação da CPMF durante encontro em Brasília entre os governadores e o ministro Nelson Barbosa (Fazenda). “Este é um assunto que não foi de consenso. Alguns governadores em dúvida, outros a favor e alguns contra. Eu já me manifestei desde o início contra a retomada da CPMF”, disse Richa.

“A CPMF já existiu e nunca cumpriu sua função, seu objetivo, que era investir na saúde. Acabava sendo um recurso desviado para suprir e atingir o superavit primário. A população não pode ser mais penalizada. O setor produtivo não suporta mais um carga tributária pesadíssima a ser paga. Não adianta matarmos a galinha dos ovos de ouro”, completou.

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d’O Globo

A proposta de recriar a CPMF para reforçar o caixa da União em estudo no governo prevê que a alíquota do tributo fique em 0,38%. Esse foi o percentual que vigorou de 1999 até o final de 2007, quando a contribuição foi extinta.

Para tornar a medida mais palatável e aumentar suas chances de aprovação no Congresso, a ideia do governo também é propor que a CPMF passe a ser partilhada com estados e municípios e não fique mais exclusivamente nas mãos da União.

O custo da corrupção no Brasil cresce avassaladoramente e já representa 32 dias de trabalho por ano. Isso levando em conta apenas as finanças públicas, com superfaturamento de contratos. Para chegar a esse número, o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação analisou três milhões de compras de mercadorias realizadas por órgãos públicos federais, estaduais e municipais. O levantamento apontou que nesses casos os valores chegam a ser, em média, 17% superiores aos preços praticados pelo mercado privado. As informações são d’O Paraná.

do G1 PR:

No dia em que entraram em vigor as novas alíquotas de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o Governo do Paraná voltou atrás e suspendeu o reajuste para alguns itens por meio de decreto.

Entre os produtos que foram beneficiados estão os remédios, biodiesel e maquinários.

O reajuste da alíquota do ICMS foi proposto pelo governo estadual e aprovado pelos deputados na Assembleia Legislativa no fim de 2014. A medida estava inserida no chamado “pacotaço”, que se configurou como uma série de medidas de austeridades com o intuito de alavancar o caixa do governo.

gleisi - senado

O blog oantagonista atenta que Gleisi Hoffmann (PT) falou ontem no Senado em aumentar os impostos do “andar de cima”. “Gleisi defendeu a possibilidade de instituir, no Brasil, uma taxa para grandes fortunas, como aquela francesa, criada pelo governo socialista assim que assumiu o poder. Pouca gente notou, mas exatamente 27 dias atrás, os franceses eliminaram a tal taxa. Porque não deu certo. Porque a receita foi menor do que se esperava e o prejuízo para a economia – sobretudo em sua capacidade de atrair capitais – foi brutal. Se deu errado lá, por que não experimentar aqui?”, diz oantagonista.

Josias de Souza

Dilma Rousseff corre o risco de sofrer nova derrota no Congresso na próxima semana. A oposição se articula com governistas insatisfeitos para tentar derrubar o veto da presidente ao artigo que, aprovado por deputados e senadores, corrigia em 6,5% a tabela do Imposto de Renda das pessoas físicas. O tema deve constar da pauta de votações da próxima terça-feira (24).

Com base nos dados do Impostômetro, o Instituto Assaf mostra que cada brasileiro paga R$ 26,00 em impostos diariamente. Em 15 anos, a carga tributária brasileira saltou de R$ 0,35 trilhão, em 2000, para R$ 1,85 trilhão até dezembro de 2014, um aumento de 423% no período, que corresponde a um crescimento na arrecadação efetiva de 11,7% por ano. Isso quer dizer que cada cidadão pagou R$ 2.085,04 em impostos no ano 2000 – ou R$ 6 por dia. Esse valor aumentou para R$ 9.342,45 em 2014, resultando nos R$ 26/dia.

LEVY - JOA

O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, anunciou ontem uma série de aumentos de impostos, que deve incrementar o caixa do governo em R$ 20 bilhões neste ano. O pacote incluiu a volta da Cide, zerada desde 2012, e aumento do PIS/Cofins sobre a gasolina. A alta da tributação de combustíveis representará uma arrecadação extra de R$ 12,2 bilhões, avaliou o secretário da Receita, Jorge Rachid.

Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo/Arquivo
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de José Marcos Lopes, Gazeta do Povo:

A carga tributária brasileira deverá chegar ao maior nível de sua história em 2015. Assim que foi anunciado o resultado das eleições de outubro, o governo federal e os governos estaduais começaram a se articular para aumentar a arrecadação, seja por meio do aumento de tributos, seja ressuscitando impostos, como a Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras (CPMF).