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IPTU

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Foto: Albari Rosa/Gazeta do Povo/Arquivo
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de José Marcos Lopes, Gazeta do Povo:

A carga tributária brasileira deverá chegar ao maior nível de sua história em 2015. Assim que foi anunciado o resultado das eleições de outubro, o governo federal e os governos estaduais começaram a se articular para aumentar a arrecadação, seja por meio do aumento de tributos, seja ressuscitando impostos, como a Contribuição Provisória Sobre Movimentações Financeiras (CPMF).

Foto – Chico Camargo/CMC
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de Ivan Santos, Bem Paraná:

A Comissão de Economia, Finanças da Câmara Municipal de Curitiba aprovou, em reunião extraordinária, ontem à noite, por 5 votos favoráveis e 3 contrários, o projeto do prefeito Gustavo Fruet que aumenta de de 2,4 para 2,9% a alíquota do ITBI (Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Imóveis) sobre o valor dos imóveis. Agora o projeto segue para a análise do plenário, em primeiro turno, amanhã. Também recebeu parecer favorável e vai para votação, com 7 votos favoráveis e 1 contrário, o projeto do prefeito que reajusta a planta genérica que serve de base para o cálculo do IPTU.

Fruet

A prefeitura apresentou em novembro um projeto que altera a planta genérica de valores imobiliários do município – uma medida impopular que implica no aumento do IPTU. O prefeito Gustavo Fruet, autor do projeto, procura repassar a responsabilidade aos prefeitos anteriores, ao dizer que foram irresponsáveis e que lhe deixaram uma situação de quase falência. Ora, os prefeitos anteriores são Beto Richa e seu vice, Luciano Ducci, que assumiu por dois anos.

Perguntado sobre os reflexos políticos da alta do IPTU, Fruet disse: “Mas por que ninguém fez isso em dez anos? Nesse período, Curitiba passou dos 1.400 equipamentos urbanos. Por exemplo: Hospital do Idoso é um projeto maravilhoso, mas não deixaram dinheiro para o custeio. Havia Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) inaugurados sem janela, como o CMEI do Parolin. Estava lá a placa do prefeito anterior. Eu pedi para deixarem: é a “placa da vergonha”; inauguraram sem concluir, sem contratar ninguém. Um CMEI custa R$ 2 milhões para construir e R$ 2 milhões por ano para manter. Uma UPA [Unidade de Pronto-Atendimento] custa R$ 1,5 milhão por mês. Em dez anos, aumentou o número de equipamentos e reduziu a receita. O IPTU já foi a principal fonte de receitas de Curitiba. Hoje é a quarta.”

Da Gazeta do Povo:

A prefeitura de Curitiba propôs à Câmara Municipal um projeto para fazer a primeira correção real no valor do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) desde 2003. Caso o projeto seja aprovado, o imposto de imóveis edificados em 2015 terá um reajuste de 5%, mais o IPCA acumulado em 2014. Imóveis não edificados teriam correção de 8%, mais IPCA.