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Uma articulação comandada pelo relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017, senador Wellington Fagundes (PR-MT), quer impor ao governo do presidente em exercício Michel Temer fatura de R$ 2,4 bilhões em aumento de despesas para que o Congresso aprove a meta fiscal de 2017. Por outro lado, num aceno ao governo, Fagundes deixou em aberto em seu parecer a possibilidade de o Executivo se valer no próximo ano da volta da CPMF como uma opção para aumentar a arrecadação. As informações são do Estadão.

Cristiane Jungblut e Martha Beck, O Globo:

O relator do Orçamento da União de 2015, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresenta nesta quarta-feira emenda propondo a redução da meta de superávit de 2015 de 1,13% do PIB para 0,4%. No texto, obtido com exclusividade pelo GLOBO, a meta do setor público consolidado é fixada em R$ 22,112 bilhões, no lugar dos atuais R$ 66,3 bilhões. O governo central seria responsável por R$ 20 bilhões e os estados e municípios por mais R$ 2,112 bilhões.

Para 2016, Jucá apresentará emenda reduzindo a meta de 2% do PIB para 1%. Neste caso, em valores nominais, a meta cairá de R$ 176,731 bilhões para R$ 63,366 bilhões.

A atual meta de 2015, fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (LDO), prevê uma meta de R$ 66,3 bilhões para o setor público (ou 1,13% do PIB), sendo R$ 55,3 bilhões do governo central e outros R$ 10 bilhões dos entes federativos. Essa meta já leva em conta o abatimento de R$ 28,667 bilhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

do Painel, Folha de S. Paulo:

O aperto nos investimentos e a redução da atividade de exploração da Petrobras, anunciados nesta quinta-feira, alarmaram a área econômica do governo. A consequente redução de lucro da empresa vai encolher a fatia de dividendos da estatal que ajudaria o governo a cumprir o superávit primário. A equipe de Dilma Rousseff já havia calculado queda do lucro da Petrobras em 2015, mas precisará rever as contas e encontrar um novo espaço no Orçamento para atingir a meta fiscal.

Foto: Givaldo Barbosa / Agência O Globo
tumulto - congresso - O GLOBO

Do Globo:

O governo fracassou nesta terça-feira na sua quarta tentativa de votar a proposta que permite o descumprimento da meta fiscal de 2014. Um clima de guerra se instalou na sessão do Congresso, com brigas e xingamentos entre manifestantes, parlamentares e seguranças nas galerias da Casa, o que levou o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) a suspender os trabalhos.

Do Painel, Folha de S. Paulo:

O PT decidiu sair das cordas no debate sobre a alteração da meta fiscal, cuja votação vem sendo adiada graças à atuação da oposição. Até aqui, a estratégia dos aliados de Dilma Rousseff foi apenas tentar acelerar a tramitação do projeto, sem discutir o mérito da medida. Agora, o governo está municiando parlamentares petistas com números que mostram que, se a meta de superavit primário de R$ 80 bilhões tivesse sido cumprida, a queda do PIB teria sido de 1,5% em 2014.

Equação
“Cumprir o superavit teria equivalido a mergulhar o país na recessão, com desemprego e suas consequências”, diz o senador Lindbergh Farias (PT-RJ).

mi

O deputado Eduardo Cunha, do PMDB, estará em Curitiba no próximo dia 4 de dezembro. Os deputados federais Osmar Serraglio e João Arruda organizam a reunião de Cunha com a bancada federal do Paraná.

Eduardo Cunha é candidato fortíssimo à presidência da Câmara Federal. Vai se encontrar com o governador Beto Richa, com quem mantém interlocução antiga.

Os candidatos apresentados pelo PT para disputar com Eduardo Cunha devem desistir da postulação. Eduardo Cunha deverá encaminhar favoravelmente a aprovação da nova meta fiscal de Dilma Rousseff. Ou seja, sem Eduardo Cunha, o governo não funciona.