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MP dos Portos, Congresso Nacional, parlamentares, quórum

Produtividade pífia.

Do Lauro Jardim:

Se em condições normais de temperatura e pressão, as segundas-feiras já são de absoluta inoperância no Congresso, imagine a produtividade legislativa hoje, primeiro dia útil pór-maratona MP dos Portos.

A palavra mais repetida pelos deputados e senadores tem sido ressaca, senha para que quase nada seja apreciado ou debatido hoje. Até os enfadonhos discursos, tanto no plenário da Câmara quando no do Senado, atraíram pouquíssimos parlamentares. Quem sabe a partir de amanhã…

Gleisi Hoffmann, MP dos Portos, elogio, Renan Calheiros, séria

O presidente do Senado, Renan Calheiros, ficou emocionado com as declarações de Gleisi Hoffmann. Ontem, após a aprovação da medida que autoriza a concessão de portos públicos para a iniciativa privada, Gleisi elogiou os senadores e agradeceu o empenho deles pela votação, a toque de caixa, que ela chamou de ‘séria e responsável’.

Na foto, Gleisi no momento de distribuição das loas. Entre os ministros Leonidas Cristino (Portos) e Ideli Salvatti (Relações Institucionais). De André Coelho/Agência O Globo.

De Danilo Fariello, O Globo:

BRASÍLIA – Após a batalha para aprovar a Medida Provisória (MP) 595 no Congresso, o governo se dedicará a estudar os vetos à nova lei. Se for enviado ainda hoje ao Palácio do Planalto, o texto precisará ser sancionado até o dia 6 de junho, já com as partes vetadas. Pelo menos um veto já é considerado certo: a emenda que cria brechas para a prorrogação automática de contratos de terminais privados em portos públicos celebrados após 1993 e que ainda estão em vigor.

A mudança no artigo 57 da MP dos Portos, segundo avaliação de parlamentares, abre espaço para renovação desses contratos por 25 anos sem licitação. Essa possibilidade beneficia empresas como a Santos Brasil, do banqueiro Daniel Dantas, que possui sete terminais nessa situação, assim como atende a Bunge, Ultra, Cargill e Libra, todas com mais de quatro terminais nessa situação.

MP dos Portos, Senado, aprovada

De Laís Alegretti, Ricardo Della Coletta e Ricardo Brito, da Agência Estado:

A menos de 5 horas de perder a validade, o Senado aprovou a Medida Provisória dos Portos, a MP 595/2012. Ao contrário das sessões que vararam a madrugada duas vezes na Câmara dos Deputados, e somaram 44 horas de discussão e votação, os senadores precisaram de apenas sete horas para confirmar o texto que veio da outra Casa Legislativa, sem alterações. A proposta, que recebeu 53 votos a favor, sete contra e cinco abstenções, agora segue para a presidente Dilma Rousseff, que deve fazer vetos às modificações feitas no Congresso Nacional.

A MP tem sido vendida pelo governo como uma solução para modernizar o sistema portuário, abrindo a possibilidade de maior participação do setor privado nos investimentos.

“Talvez jamais se tenha visto neste País Ministras tão incompetentes, as chamadas Ministras da Casa (Gleisi Hoffmann e Ideli Salvati), responsáveis pela articulação política; talvez jamais se tenha visto neste País tanta incompetência em matéria de articulação política. E com isso o desgaste é do Parlamento. E com isso o desrespeito é ao Parlamento, que se transforma em almoxarifado do Executivo.”

Do senador Alvaro Dias, há pouco, sobre a pressão do governo para votar a MP dos Portos atropelando o regimento e sobre os acordos firmados no Senado.

MP dos Portos, Senado, Renan Calheiros, urgência

Ontem, na Câmara, votação da MP se estendeu e alguns deputados se reuniram para assistir o jogo do Corinthians contra o Boca Juniors. 

De O Globo:

BRASÍLIA — O Senado abriu a sessão extraordinária para tentar votar a MP dos Portos na manhã desta quinta-feira, por volta das 11h30. O texto final da medida provisória (MP) 595 foi aprovado por volta das 10h de hoje, depois de 21 horas de debate e votações, que começaram por volta de 13h de ontem se arrastaram pela madrugada e início da manhã desta quinta-feira. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse que os senadores não vão querer faltar com o interesse da economia nacional e, portanto, deixar caducar a MP, se não votar o texto até a meia-noite desta quinta feira. Se for possível, Renan disse que simplificará o procedimento para acelerar o processo de votação.

— Nós vamos fazer tudo no limite, no regimento, no bom senso, para concluir a votação da MP — disse Renan. — Não sei se será possível, mas vamos trabalhar para isso.

Para ele, haverá quórum entre os senadores para votar o texto hoje. Renan disse, porém, que não colocará mais em votação medidas provisórias que chegarem ao Senado “no atropelo”, sem um prazo mínimo para discussões e análise do seu conteúdo pelos parlamentares.

— Esta será a última vez, enquanto eu for presidente do Senado Federal.

MP dos Portos Câmara Senado privatização aprovada

Parlamentares disputam comida armazenada em tachos e servida em pratos descataveis no cafezinho do plenario da Câmara.

De O Estado de S. Paulo:

BRASÍLIA – Após quase 23 horas de discussão em torno do texto final da MP dos Portos (MP 595/12), a Câmara dos Deputados finalmente aprovou a medida, sobre forte pressão do governo. Às 9h43, o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDM-RN), anunciou que o texto seguia para apreciação no Senado. A proposta precisa ser analisada e aprovada hoje pelo Senado, sem alterações, caso contrário perderá a validade.

O texto estabelece novas regras para as concessões de portos públicos e autorizações de terminais privados. O objetivo é tentar modernizar os portos brasileiros, melhorando a logística e a competitividade.