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mp dos portos

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Do Josias de Souza:

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) não conseguia disfarçar o desapontamento ao constatar que, após um esforço de 18 horas, faltava-lhe quórum para concluir a votação das últimas 14 emendas à medida provisória dos portos. Alcançado pelo celular após encerrar a sessão, o deputado disse ao blog o seguinte:

“Vamos continuar o esforço nesta quarta-feira. Marquei nova sessão extraordinária para as 11h. Passaremos a tarde votando. Mas o Senado talvez não possa fazer muita coisa em 24 horas. Será muito difícil para o Senado receber essa MP na quarta à noite e votá-la na quinta.”

Do UOL:

Em votação simbólica, os deputados aprovaram na noite desta terça-feira (14) o que eles chamam de texto-base da MP (medida provisória) que regulamenta o setor portuário brasileiro. O texto aprovado é o parecer do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) à MP 595, aprovada no último dia 24 de abril em comissão mista formada por deputados e senadores.

Antes de enviar a proposta para votação no Senado, os deputados ainda precisam analisar todas as propostas de alteração ao texto – as emendas aglutinativas (que juntam mais de uma emenda) e os destaques (propostas de alteração do texto–base).

O texto aprovado inclui a possibilidade de renovação antecipada de alguns contratos até atingir o prazo máximo de 50 anos, desde que haja o comprometimento da empresa que detentora da concessão do porto de que fará investimentos.

A versão original da MP concentrava na União o poder de decidir se ampliava ou não o prazo e a renovação dos contratos. O Palácio do Planalto já anunciou que este ponto não terá apoio para ser sancionado.

mp dos portos, privatização, protesto, deputado, faixa

Quatro sessões que votariam a MP dos Portos foram canceladas desde a semana passada. Uma nova sessão foi aberta as 17h30.

Da Gazeta do Povo, com agências de notícias:

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, encerrou a segunda sessão extraordinária desta terça-feira (14) que votaria a Medida Provisória dos Portos (MP 595/12). O motivo foi a invasão da Mesa Diretiva pelo deputado Toninho Pinheiro (PP-MG) com uma faixa, dizendo que mais R$ 8,3 bilhões foram empenhados e que teriam sido retirados da saúde. Uma nova sessão foi reaberta às 17h30.