Tag

municípios

Browsing

michel-temer2

Informe, Folha de Londrina

Apelo – A Confederação Nacional de Municípios (CNM) protocolou esta semana a carta municipalista ao presidente interino Michel Temer. No documento, a entidade cobra o cumprimento do pacto para renegociar dívidas e pede o mesmo tratamento dado aos estados, com descontos na dívida e carência nas parcelas. Na carta, a CNM manifesta estranheza e descontentamento com a exclusão de prefeitos na reunião com presidente para discutir a renegociação.

mauroricardocosta

Em janeiro de 2016, o Governo do Paraná repassou R$ 1,1 bilhão aos municípios em transferências de ICMS e de IPVA. O valor é 125,8% maior que os repasses de R$ 492,9 milhões efetuados em janeiro de 2015. O incremento de receitas foi de R$ 619,9 milhões. O secretário Mauro Ricardo Costa (Fazenda) comenta que o dinheiro vai ajudar os municípios a pagar contas e cumprir as metas estabelecidas para o exercício.

“Mesmo recebendo menos recursos da União, o Paraná tem conseguido fazer os repasses em dia aos municípios”, ressalta ele. “Graças ao ajuste fiscal realizado em 2015, a arrecadação cresceu e as transferências também tiveram incremento”, acrescenta Costa. O repasse de ICMS é semanal e refere-se a 25% do que é arrecadado com o imposto. A transferência do IPVA é feita diariamente e os municípios ficam com a metade do valor pago pelos donos de veículos.

Prefeituras de todas as regiões do Paraná vão protestar contra a crise enfrentada pelos municípios na segunda-feira da próxima semana (dia 21). Liderada pela AMP (Associação dos Municípios do Paraná), com o apoio das 19 associações regionais de municípios do Estado, a manifestação será marcada por atos públicos nos municípios para pedir o apoio da população e das autoridades diante do problema.

dilma_2

O programa do governo federal de entrega de máquinas para pequenos municípios recuperarem estradas vicinais foi enterrado neste segundo mandato da presidente Dilma Rousseff. As 18 empresas que ganharam bilhões em 2014 vendendo escavadeiras, niveladoras e caçambas para 5 mil municípios por meio do PAC 2 Equipamentos não receberam neste ano nem 3% do que ganharam no mesmo período do ano passado, poucos meses antes das eleições nacionais. As informações são da Agência Estado.

temer1

do Lauro Jardim:

Petistas estão em pânico especificamente com um detalhe em torno do fim da Secretaria de Relações Institucionais e a incorporação das atividades da pasta pelo PMDB de Michel Temer: a relação com as prefeituras.

A função, na SRI, cabia à Subsecretaria de Assuntos Federativos.

Sem esta pasta sob controle do PT, o desempenho do partido nas urnas em 2016 pode ser seriamente prejudicado. Em benefício do PMDB, é claro.

reuniao_-

A cobrança da dívida bilionária do governo Dilma Rousseff (PT) com o Paraná nas áreas de saúde, serviços e infraestrutura será prioridade dos deputados e senadores paranaenses no Congresso Nacional, segundo o líder da bancada, deputado João Arruda (PMDB). O tema foi tratado na reunião de Arruda com o governador Beto Richa (PSDB) na última quinta-feira, 2, no Palácio Iguaçu, em Curitiba.

do Painel, Folha de S. Paulo:

Renan Calheiros (PMDB-AL) ficou de consultar os líderes, mas o Senado deve aceitar nesta terça-feira o acordo proposto por Joaquim Levy (Fazenda) para o impasse na renegociação das dívidas de Estados e municípios. Levy acenou com a eventual devolução de valor pago a mais ainda no fim deste ano, mas os senadores presentes à reunião sabem que a prioridade do ministro será cumprir o superávit primário de 1,2% do PIB —para, só em 2016, encontrar uma solução definitiva.

Bairrista? Primeiramente, Levy acenou com um acordo que atendesse só a Prefeitura do Rio, mas foi alertado pelos senadores de que isso não resolveria a crise com os demais Estados e municípios.

paulo ziu-1

Os municípios vão entrar na Justiça para garantir a renegociação das dívidas que têm com a União, seguindo o caminho do prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB). Segundo o presidente da Confederação Nacional dos Municípios, Paulo Ziulkoski, um dos defensores da ideia, a tese do governo federal, de que a lei sancionada pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado não “obriga” a União a reduzir a dívida dos Estados e municípios, não faz o menor sentido. “Como que o governo envia o projeto de lei com a renegociação, consegue aprovar no Congresso, sanciona em lei e agora se recusa a regulamentar? A judicialização é o único caminho hoje”, diz Ziulkoski. As informações são do Estadão.

geraldo1-

de Luiz de Carvalho, O Diário de Maringá:

Em fevereiro foram R$ 510 mil e, em março, R$ 277 mil para cidades menores – Prefeitos estão se mobilizando para ir a Brasília cobrar o governo federal.

A queda no valor do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em março, em comparação com fevereiro, deverá ser a tônica da reunião que os prefeitos realizarão amanhã, na Associação dos Municípios do Setentrião Paranaense (Amusep), em Maringá. Os prefeitos esperavam que os municípios receberiam um FPM comparável ao de fevereiro, a primeira parcela depositada pelo governo federal no dia 10. Mas o valor foi 45,5% menor.

A preocupação se deve ao fato de, historicamente, o FPM é alto nos primeiros meses do ano e sofre queda em julho e agosto. O total repassado em fevereiro deste ano já foi 3% inferior ante o mesmo mês do ano passado e a tendência é que a parcela de março seja de pouco mais da metade de fevereiro. “Desta vez, a queda está acontecendo já em março, não há sinais de melhoria para os próximos meses, e desde já estamos preocupados com a possibilidade de cair ainda mais na virada do primeiro para o segundo semestre”, disse o prefeito de Munhoz de Mello, Geraldo Gomes, o Gera, (PMDB).