Tag

orçamento

Browsing

sergio2

O paranaense Sérgio Souza (PMDB-PR) foi indicado para assumir a Comissão Mista do Orçamento. Formada por senadores e deputados, a comissão é uma das principais do Congresso Nacional. É nesta esfera que são analisados os projetos do plano plurianual, lei de diretrizes orçamentarias e o orçamento da União. Esta Comissão é responsável também por julgar as contas do presidente da República, depois de passarem pelo Tribunal de Contas da União. Neste ano, cabe à Câmara dos Deputados indicar a presidência do colegiado em 2016. Em 2015, o posto ficou com a senadora Rose de Freitas (PMDB-ES).

Sérgio Souza teve o nome cotado por sua forte atuação dentro da Casa. Com pouco mais de um ano de mandato, já é relator da CPI dos Fundos de Pensão, além de ser o responsável pela aprovação da lei 13.178/15, que trata das faixas de fronteira.

Estadão

Em plena crise econômica, os governos federal, estadual e municipal gastam um montante bilionário com pagamentos de servidores que recebem acima do teto constitucional. Estimativas de fontes do Ministério da Fazenda e do Congresso apontam que, caso a lei fosse cumprida, a economia aos cofres públicos chegaria a quase R$ 10 bilhões por ano, considerando todas as esferas de governo. A cifra é similar à que o governo pretende conseguir em 2016 com a recriação da CPMF. Cálculos do governo federal, que consideram apenas o total que a União economizaria, são bem menores, de R$ 1 bilhão anual.

Ignorando a Constituição, alguns servidores ganham acima dos R$ 33,7 mil, salário do presidente do Supremo Tribunal Federal, que serve de referência para a definição do teto. Somente no Superior Tribunal de Justiça, o setor responsável pelos pagamentos confirma que ao menos cinco servidores aposentados receberam, entre janeiro e dezembro de 2015, valores líquidos superiores a R$ 100 mil.

O Governo do Paraná anunciou o repasse de R$ 7,025 bilhões aos municípios a título de transferências do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e do IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) de janeiro a novembro deste ano. O valor é 17,6% maior que os repasses de R$ 5,973 bilhões realizados em igual período de 2014, o que significa cerca de R$ 1 bilhão a mais.

Só em ICMS, os repasses aos municípios paranaenses somaram R$ 5,580 bilhões nos 11 meses de 2015, o que representa crescimento de 13,3% na comparação com os R$ 4,926 bilhões transferidos em igual período de 2014.

barros - ricardo

Relator-geral do Orçamento de 2016, Ricardo Barros (PP-PR) diz que o corte de R$ 10 bilhões que propõe ao Bolsa Família só afetará as distorções do programa de transferência de renda do governo. Barros diz que há muita fraude no Bolsa Família e que isso precisa ser corrigido. As informações são do portal iG.

Em entrevista ao iG, ele diz achar muito difícil atingir o equilíbrio do Orçamento do próximo ano sem novas fontes de arrecadação, ou seja, impostos, mas afirma que aquilo que já tramita hoje no Congresso seria suficiente. Nem conta com a CPMF para 2016 e diz que as projeções de arrecadação do governo estão inchadas.

O Congresso Nacional pode autorizar o governo federal a fazer um déficit primário (resultado de gastos maiores que as receitas, sem contar o pagamento dos juros da dívida) de até R$ 117,9 bilhões este ano, o equivalente a 2,05% do PIB. O número foi apresentado ontem pelo deputado Hugo Leal (Pros­-RJ), relator do projeto de lei que altera, mais uma vez, a meta fiscal deste ano. As informações são do Estadão.

Via Correio Braziliense

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chamou de “mentira” o discurso de que a eventual redução do programa Bolsa Família para o próximo ano levará milhões de pessoas para a miséria. “Não há nenhum risco de, cortando R$ 10 bilhões do Bolsa Família, se cometer alguma injustiça”, disse, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A afirmação foi em resposta à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na terça-feira (20/10) disse que qualquer corte no programa terá impacto no aumento da extrema pobreza. “Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso”, comentou ela.

O corte que o deputado vai propor no Bolsa Família, que é uma das maiores vitrines eleitorais do PT, corresponde a cerca de 35% do total previsto para o programa no próximo ano, de R$ 28,8 bilhões. Há duas semanas ele havia revelado ao Broadcast que, sem contar com receitas novas da CPMF para 2016, iria passar a tesoura “sem dó” nos programas sociais, como o Bolsa Família.

fruet - 11

O prefeito Gustavo Fruet (PDT) mandou cortar R$ 100 milhões do orçamento estimado em R$ 8,4 bilhões. A primeira-irmã, Eleonora Fruet (Finanças), disse que valor que representa quase 15% dos gastos. “Sempre se faz a previsão orçamentária em junho do ano anterior. Para o ano passado a expectativa de crescimento era próxima de 4% e ficou em zero e neste ano já é negativa. As projeções acabaram não se confirmando, porque o mercado é volátil”, disse Eleonora ao Metro/Curitiba.

barros _relator

O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral da proposta orçamentária de 2016, participou na tarde de ontem da reunião de audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

A discussão ocorreu em torno da elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e do ajuste fiscal do Governo, com bloqueio de cerca de R$ 70 bilhões no orçamento de 2015, incluindo cortes de emendas parlamentares e investimentos em projetos sociais.

Sobre os cortes no orçamento, Barros alertou que a diminuição de recursos reflete no desenvolvimento dos municípios e estados. “Essa desaceleração do governo federal impacta diretamente a arrecadação das cidades, pois os investimentos em obras, geram empregos, consumo e consequentemente a arrecadação para municípios e estados”.

Barros disse ainda que o momento é bem difícil também para o setor produtivo, além dos sistemas financeiros que restringiram os créditos.

de Gabriela Guerreiro e Mariana Haubert, Folha de S. Paulo:

Em meio a medidas de arrocho fiscal anunciadas pelo governo, o Congresso aprovou nesta terça (17), em votação simbólica, o Orçamento de 2015 com medidas que impactam nas finanças da União. A principal delas triplica os recursos destinados ao fundo partidário, um dos mecanismos de financiamento dos partidos políticos. O texto segue para sanção da presidente Dilma Rousseff.