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FOLHAPRESS:

O deputado Fausto Pinato (PRB-SP), 38 anos, foi confirmado nesta quinta-feira (5) como o relator no Conselho de Ética do processo de cassação contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Na entrevista coletiva após o anúncio, Pinato afirmou que muito possivelmente deve aceitar a denúncia contra o peemedebista –afastando a possibilidade regimental de arquivamento prévio– e que Cunha será julgado como qualquer um dos outros deputados. “O senhor Eduardo Cunha vai ser julgado como um deputado comum, não como presidente da Câmara. A partir desse momento eu me torno um juiz. E, como um juiz, tenho que ter imparcialidade e julgar conforme a prova dos autos”, afirmou.

Via Correio Braziliense

O relator-geral do Orçamento de 2016, deputado Ricardo Barros (PP-PR), chamou de “mentira” o discurso de que a eventual redução do programa Bolsa Família para o próximo ano levará milhões de pessoas para a miséria. “Não há nenhum risco de, cortando R$ 10 bilhões do Bolsa Família, se cometer alguma injustiça”, disse, em entrevista ao Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.

A afirmação foi em resposta à ministra do Desenvolvimento Social, Tereza Campello, que, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo publicada na terça-feira (20/10) disse que qualquer corte no programa terá impacto no aumento da extrema pobreza. “Essa é a opção do Brasil? Não acredito que o Congresso Nacional fará isso”, comentou ela.

O corte que o deputado vai propor no Bolsa Família, que é uma das maiores vitrines eleitorais do PT, corresponde a cerca de 35% do total previsto para o programa no próximo ano, de R$ 28,8 bilhões. Há duas semanas ele havia revelado ao Broadcast que, sem contar com receitas novas da CPMF para 2016, iria passar a tesoura “sem dó” nos programas sociais, como o Bolsa Família.

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O deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), relator-geral da proposta orçamentária de 2016, participou na tarde de ontem da reunião de audiência pública com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Nelson Barbosa.

A discussão ocorreu em torno da elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2016 e do ajuste fiscal do Governo, com bloqueio de cerca de R$ 70 bilhões no orçamento de 2015, incluindo cortes de emendas parlamentares e investimentos em projetos sociais.

Sobre os cortes no orçamento, Barros alertou que a diminuição de recursos reflete no desenvolvimento dos municípios e estados. “Essa desaceleração do governo federal impacta diretamente a arrecadação das cidades, pois os investimentos em obras, geram empregos, consumo e consequentemente a arrecadação para municípios e estados”.

Barros disse ainda que o momento é bem difícil também para o setor produtivo, além dos sistemas financeiros que restringiram os créditos.