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O procurador-geral da República Rodrigo Janot enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer em que defende as buscas e apreensões no apartamento funcional da senadora petista Gleisi Hoffmann e que tiveram como alvo o marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo Silva. Bernardo foi preso na Operação Custo Brasil por suspeitas de participar de um esquema de cobrança de propina e desvio de dinheiro envolvendo empréstimos consignados e a empresa Consist. A manifestação de Janot vai integrar o processo em que a Mesa Diretora do Senado pede a anulação das provas recolhidas no apartamento por considerar que o STF deveria ter autorizado previamente as buscas, já que Gleisi, que detém foro privilegiado, mora no mesmo local em que Paulo Bernardo. As informações são de Laryssa Borges na Veja.

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A PGR trabalha para que os inquéritos cheguem ao gabinete do relator da Lava Jato no Supremo, ministro Teori Zavascki, antes do recesso do Judiciário, que começa no dia 1.º de julho.

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, planeja enviar ao Supremo Tribunal Federal, até o fim desta semana, os pedidos de abertura de inquérito dos políticos citados na delação premiada do ex-­presidente da Transpetro Sérgio Machado. As informações são de Isadora Peron e Gustavo Aguiar no Estadão.

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O ministro Teori Zavascki justifica a decisão apontando que “Tais fatos não possuem relação de pertinência imediata com as demais investigações relacionadas às fraudes no âmbito da Petrobrás.”

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal, decidiu enviar para a Justiça de Brasília a denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por suposta participação na tentativa de impedir a colaboração premiada do ex-diretor da Petrobrás Nestor Cerveró.

Na peça, Teori sustenta que o caso não tem conexão direta com a Lava Jato e, por isso, não precisaria ser enviado para a 13ª Vara Federal de Curitiba. A decisão contraria um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, que queria que o caso ficasse sob os cuidados do juiz Sérgio Moro. As informações são do Estadão.

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O procurador-­geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao ministro Luís Roberto Barroso do STF parecer favorável ao pedido de extinção de pena do ex-deputado José Genoino (PT), condenado no julgamento do mensalão. A extinção da pena tornou­-se possível graças a decreto presidencial de 24 de dezembro do ano passado, que concede o perdão da pena para aqueles que tiverem pena privativa de liberdade inferior a oito anos e que tenham cumprido um terço da pena para o caso de presos não reincidentes. Genoino foi condenado a uma pena de quatro anos e oito meses de prisão no julgamento do mensalão.

Do Painel, Folha de S. Paulo:

Rodrigo Janot disse a interlocutores que, além de pedir investigação contra políticos citados nas delações da Lava Jato, em fevereiro, já tem provas suficientes para apresentar ao Supremo denúncia formal contra pelo menos um parlamentar. O procurador-geral da República, porém, não revelou o nome. Além disso, na PGR e no STF há outros nomes de políticos com mandato citados por Paulo Roberto Costa como envolvidos no escândalo da Petrobras e que não estão na primeira lista.

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Um dos fatores que ajudaram a impulsionar o duro discurso do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na abertura da Conferencia Internacional de Combate à Corrupção, ao lado do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, está ligado diretamente a encontros que teve com homens das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras. Grupo delas queria devolver R$ 1 bilhão, desde que seus diretores não fossem processados e suas empresas não virassem inidôneas. E nenhuma delas confessaria culpa. Janot achou excesso de arrogância.

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Do Lauro Jardim:

Rodrigo Janot faz neste momento um duro discurso na Conferência Internacional de Combate à Corrupção, na sede da Procuradoria Geral da República, e cobra um choque de transparência na Petrobras, com a substituição de toda a sua diretoria – inclusive Graça Foster – e a colaboração da empresa com o Ministério Público e demais órgãos de controle.

O discurso, pelo Dia Mundial de Combate à Corrupção, cobra ainda Dilma Rousseff pela regulamentação da Lei Anticorrupção, que permitira a punição de pessoas jurídicas em atos de corrupção.

Janot também convoca procuradores da primeira instância a iniciar ações penais e de improbidade administrativa contra os que “roubaram o orgulho dos brasileiros” pela Petrobras