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O STF marcou para o próximo dia 20 de setembro (uma terça-feira) o julgamento da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT) e o marido, o ex-ministro Paulo Bernardo (PT). Gleisi e Bernardo são acusados de receber R$ 1 milhão (R$ 2 milhões em valores corrigidos) em propina no esquema de desvio de recursos da Petrobras para a campanha ao Senado da petista em 2010.

Depois de retirar da pauta por causa do impeachment, o ministro Teori Zavascki decidiu liberar novamente para julgamento na 2ª Turma a denúncia contra Gleisi e Bernardo. E o ministro Gilmar Mendes vai colocar a denúncia contra o casal petista em julgamento no próximo dia 20.

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O governador Beto Richa participou nesta sexta-feira (22) do lançamento, em Curitiba, do movimento Vote Bem, promovido pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) e mais de cem instituições parceiras. No evento, que contou com palestra do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, Richa defendeu a reforma política para aperfeiçoar a democracia no País. “A principal reforma que o Brasil deve fazer é a política”, afirmou o governador.

Richa também enalteceu a campanha Vote Bem e ressaltou que o eleitor precisa ter consciência de sua responsabilidade no processo democrático. “Quero parabenizar a iniciativa do movimento Vote Bem, que pretende mostrar aos eleitores a importância do voto responsável, do qual depende sua vida, seu emprego, a saúde pública, enfim, tudo que é necessário para que haja qualidade de vida à população”, disse o governador. “O ponto mais alto da democracia é justamente a eleição, que é o momento em que o cidadão tem o direito de se manifestar acerca de seu futuro e do de sua família”, afirmou.

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, determinou que as gravações de telefonemas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva permaneçam na 13ª Vara Federal de Curitiba, sob responsabilidade do juiz Sérgio Moro. A decisão foi tomada em ação apresentada pela defesa de Lula, que queria que o áudio não fosse usado nas investigações da Operação Lava-Jato em curso na Justiça Federal no Paraná. As informações são d’O Globo.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) entrou nos holofotes durante o julgamento do escândalo do mensalão em 2012 e desde então nunca mais saiu. As sessões transmitidas ao vivo fizeram com que as atenções dos brasileiros se voltassem à Corte. Se por um lado o evento passa uma imagem de transparência nos procedimentos, especialistas matizam a percepção e veem espaço para que o STF amplie suas práticas democráticas. A última polêmica envolvendo o tribunal aconteceu no início do mês. As informações são de Gil Alessi no El País.

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Vera Magalhães, Veja

Michel Temer foi aconselhado por governadores e ministros a fazer uma jogada arriscada: se tiver direito a uma nomeação para o STF, deveria indicar ninguém menos que Sergio Moro.

A “emenda da bengala” estendeu os mandatos na corte, mas não está fora do radar que algum dos magistrados resolva antecipar a aposentadoria, como Celso de Mello já cogitou.

Moro, que continua recusando em conversas recentes propostas de candidatura, não nega que seu sonho de vida é ser ministro da mais alta corte do país.

O Antagonista

O Antagonista apurou com membros da segunda turma do Supremo que o recurso da PGR contra a revogação da prisão de Paulo Bernardo deve ser negado.

De maneira geral, os ministros acham que Dias Toffoli se precipitou ao dar o habeas corpus de ofício. Eles consideram, porém, que o pedido de prisão preventiva, feito pela Justiça Federal em São Paulo, deveria ter sido melhor fundamentado.

Já a reclamação sobre as buscas no apartamento funcional de Gleisi Hoffmann não tem a unanimidade do colegiado. “É um caso inédito e que suscita dúvidas”, diz um ministro.

O Antagonista não tem dúvidas, só certezas.

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Esta é a terceira denúncia contra Eduardo Cunha na Lava Jato

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu nova denúncia contra o presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), na Lava Jato, por suposto envolvimento em esquema de corrupção na Caixa. A acusação também tem como alvo o ex-ministro do Turismo, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), o corretor Lúcio Funaro, seu assessor, Alexandre Margotto, e o ex-vice-presidente da Caixa Econômica Fábio Cleto. As informações são do Estado de S. Paulo.

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Em tempos de operações da Polícia Federal e do Ministério Público contra a corrupção, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), investigado pela Operação Lava-Jato, anunciou nesta quinta-feira que pretende colocar em votação um projeto que trata de punição para abuso de autoridade. Ele disse que o projeto é um pedido do Supremo Tribunal Federal (STF), em especial do ministro Gilmar Mendes. Renan negou que a tentativa de aprovar o projeto tenha alguma relação com a Lava-Jato. Ele responde a 12 inquéritos no STF, sendo nove decorrentes da Lava-Jato. As informações são d’O Globo.

Depois de percorrerem 9.000 quilômetros e participarem de 25 audiências na Justiça, jornalistas da “Gazeta do Povo”, do Paraná, conseguiram suspender o andamento das ações por danos morais movidas por dezenas de juízes e promotores do Estado contra eles. As informações são da Folha de S. Paulo.

A decisão de paralisar os processos, considerados uma “ação orquestrada” pelo jornal e criticados por entidades de imprensa, foi dada pela ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), na noite desta quinta (30).