Tag

TCE

Browsing

durval amaral _ foto valquir aureliano

Bem Paraná

O Tribunal de Contas do Estado julga, na próxima quinta-feira, as contas do governo Beto Richa relativas a 2014. Na ocasião, os conselheiros avaliarão o parecer do relator, Durval Amaral e os questionamentos levantados pelo Ministério Público de Contas (MPC), que apontou irregularidades na alteração de metas de superávit e nos índices mínimos de investimento em saúde. Em seguida, o parecer será encaminhado à Assembleia Legislativa, para votação pelos deputados.

– Leia aqui a reportagem completa.

Bem Paraná

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), conselheiro Ivan Bonilha, assinou, ontem, portaria que determina a abertura de inspeção técnica nos radares instalados em Curitiba, bem como nos contratos e procedimentos licitatórios desses equipamentos.

O trabalho começa a ser executado nesta semana pela Diretoria de Auditorias do Tribunal (Daud), visando especialmente os equipamentos que foram instalados na recém-criada Via Calma. Segundo Bonilha, a inspeção é necessária tendo em vista a grande repercussão da iniciativa junto à população da Capital.

ivan bonilha1

O TCE apura a regularidade dos gastos de R$ 5,8 milhões em diárias em 45 prefeituras e câmaras de vereadores do Paraná. O valor foi levantado após o tribunal suspeitar de irregularidades em função do alto valor. As câmaras e as prefeituras terão que explicar o destino dos gastos. São 18 prefeituras e 27 câmaras suspeitas de prática de complementação salarial por parte dos agentes públicos. Mais detalhes sobre a “Operação Pente Fino” serão divulgadas pelo presidente do TCE, Ivan Bonilha, na tarde desta terça-feira (18), em entrevista coletiva. As informações são do Paraná Portal.

Técnicos do TSE preparam um cruzamento dos dados da prestação de contas da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff com os gastos do Palácio do Planalto com viagens e eventos no período eleitoral. O levantamento será avaliado junto com os depoimentos de delatores do esquema de corrupção da Petrobras no pedido de cassação feito pela oposição contra a petista e o vice Michel Temer. A ideia é analisar se houve abuso de poder político e econômico como diz a oposição. As informações são da Folha de S. Paulo.

brunopessuti1

A determinação do TCE para que a Urbs reveja 14 itens da planilha do transporte coletivo de Curitiba foi destaque ontem na sessão da Câmara de Vereadores de Curitiba. Na opinião do vereador Bruno Pessuti (PSC), a decisão confirma os resultados apurados pela CPI do Transporte Coletivo realizada entre junho e novembro de 2013. Pessuti foi o relator da comissão. Com informações do Bem Paraná.

andréz1 A Folha de Londrina aponta que o Tribunal de Contas do Estado negou provimento ao recurso apresentado pela Sociedade Evangélica Beneficente de Curitiba – entidade que administra o Hospital Evangélico – e pelo ex-presidente da entidade, André Zacharow, contra a decisão do tribunal que julgou irregular a prestação de contas de convênio feito em 2008 entre o hospital e a Prefeitura de Curitiba no valor de R$ 2,7 milhões para manutenção do Centro de Especialidades Médicas do Bairro Novo.

O processo, relatado em 16 de dezembro de 2014, indicou despesas não comprovadas na compra de medicamentos e material hospitalar, no valor de R$ 470.216,29. Inspeção do TCE demonstrou a total impossibilidade de se rastrear a destinação de medicamentos e materiais nesse valor, que não foram entregues na unidade de saúde.

O voto, aprovado pelo Tribunal Pleno, manteve o inteiro teor da decisão anterior e a determinação de devolução, pela SEB e por seus ex-presidentes, Darby Valente e André Zacharow, de forma solidária, dos R$ 470.216,29, ao cofre municipal. O valor será corrigido desde a data dos repasses até a emissão da certidão de débito pela Diretoria de Execuções do TCE, após o trânsito em julgado do processo, no qual ainda cabem recursos.

mauro ricardo2 Em meio ao embate com servidores em greve por reajuste maior que o proposto, o governo recebeu um alerta do Tribunal de Contas do Estado por excesso de gastos com pessoal no segundo quadrimestre do ano passado. O valor da folha de pagamento representou 48,38% do orçamento do Paraná, o equivalente 98,7% do limite prudencial estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal – de 95%. As informações são da Folha de Londrina.

O limite legal de gastos com pessoa para Estados é de 49% do Orçamento total. Numa comparação, se a arrecadação prevista fosse de R$ 1 bilhão, o máximo a ser gasto com pessoal é de R$ 490 milhões. Quando a folha de pagamento chegar a 95% disso, atinge o limite prudencial.

Para o secretário da Fazenda, Mauro Ricardo Costa, o problema com folha de pagamento ocorreu porque, entre 2011 e 2014, a folha subiu muito além da arrecadação. Saiu, de acordo com ele, de R$ 10,8 bilhões em 2010 para R$ 18,8 bilhões no ano passado. “São 74% a mais de despesas, muito mais do que cresceu a receita”, diz.

ivan -tce

O conselheiro Ivan Bonilha foi eleito para presidir o Tribunal de Contas do Paraná no biênio 2015-2016. Ele foi eleito nesta quinta-feira (11), e substituirá o atual presidente, Artagão de Mattos Leão.

Também foram escolhidos o vice-presidente, conselheiro Ivens Linhares, e o corregedor-geral no período, conselheiro Durval Amaral. A posse dos novos dirigentes será no dia 15 de janeiro.