Tag

TSE

Browsing

Painel, Folha de S. Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) recebeu recentemente de Curitiba caixas de documentos com depoimentos de delatores da Lava Jato sobre doações à campanha de reeleição da presidente da República. O lote, que ainda não foi analisado pela corte, é a aposta do PSDB para catalisar as ações movidas pelo partido para impugnar a chapa de Dilma e Temer. Uma equipe de especialistas em prestação de contas foi acionada pelos tucanos para esquadrinhar o material.

Fuçando – O sonho de consumo do PSDB é encontrar provas e convencer os ministros do TSE que petistas usaram as eleições nacionais de 2014 para lavar dinheiro.

dilma-3

A presidente Dilma Rousseff foi notificada na tarde desta quinta-feira pelo TSE para apresentar sua defesa na ação proposta pelo PSDB pedindo a cassação da chapa presidencial que venceu as eleições de 2014. Na terça-feira, o vice-presidente Michel Temer já havia sido notificado. A presidente e seu vice terão sete dias para apresentar defesa ao tribunal. As informações são de Veja.

A notificação foi entregue à Assessoria Jurídica do Planalto, que a levou para a presidente Dilma assinar o recebimento. O advogado da campanha, Flávio Caetano, será o responsável pela preparação da defesa da presidente.

Dilma e Temer são alvo de três ações no TSE: uma prestação de contas, uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral e uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo. Nesta quinta, a notificação foi apenas do pedido de impugnação de mandato eletivo. A ministra Maria Thereza Moura, do TSE, é a relatora do processo.

O deputado Professor Lemos (PT) perdeu mais uma no TSE. Ontem (16) à noite, o tribunal negou recurso apresentado pelo petista no processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Cascavel, Edgar Bueno (PDT). Os embargos de declaração questionavam uma decisão do mesmo TSE, do final de abril, que decidiu por manter o atual prefeito no cargo. A relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, foi a primeira a votar, rejeitando os embargos. Os ministros Henrique Neves da Silva, Luciana Lóssio, Gilmar Mendes, Luiz Fux e Dias Toffoli (presidente), acompanharam o voto da relatora.

dilma - tse

O TSE decidiu ontem (quinta-feira, 23) multar em R$ 30 mil à coligação política que reelegeu a presidente Dilma Rousseff (PT) em 2014 por uso irregular de propaganda eleitoral por meio do site Muda Mais. A coligação era formada por PT, PMDB, PDT, PC do B, PP, PR, PSD, PROS e PRB. A multa foi aplicada também à Pólis Propaganda, gestora do site. As informações são do Estadão.

O caso chegou ao TSE em setembro de 2014, por meio de representação do PSB, partido de Marina Silva na disputa presidencial. A ação resultou na suspensão temporária do site, após a corte constatar que a página estava registrada em nome da Pólis e não constava como endereço oficial de propaganda de Dilma. A lei prevê que o partido tem de registrar o site em seu nome e comunicar ao TSE a existência do domínio como fonte de propaganda eleitoral.

Do Painel, Folha de S. Paulo:

Gilmar Mendes pretende apresentar até amanhã seu voto sobre as contas da campanha de Dilma Rousseff. O ministro já se debruça sobre o parecer da área técnica do Tribunal Superior Eleitoral, que recomendou sua rejeição, e aguarda apenas a manifestação do procurador-geral eleitoral, Eugênio Aragão. Segundo técnicos do tribunal, um dos maiores problemas é a apresentação tardia de notas fiscais com datas retroativas, considerada falha grave pela resolução sobre contas eleitorais.

Edinho Silva, tesoureiro da campanha, tentou tranquilizar o Planalto quanto à regularidade das contas. Em conversa com Aloizio Mercadante (Casa Civil) antes de conceder entrevista sobre o assunto, garantiu que não há inconsistências graves na prestação.

dilma - contas

da Folha de S. Paulo:

Técnicos do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) se manifestaram pela rejeição das contas de campanha da presidente Dilma Rousseff, do PT e do Comitê da sigla. O material será enviado ao ministro Gilmar Mendes, relator do processo de prestação de contas, que poderá acatar ou não a indicação.

De acordo com os técnicos, 13% das saídas de recursos e 5% das entradas foram irregulares. A íntegra do relatório será enviada a Mendes e também ao procurador-geral Eleitoral, Rodrigo Janot.

avião fab- antartica

Entre os ocupantes, estavam funcionários do TSE e de secretarias do governo.

Do Globo:

Um acidente com um avião Hércules C-130 da Força Aérea Brasileira (FAB) na Antártica, ocorrido na quinta-feira passada, foi noticiado com discrição. A FAB divulgou uma nota de quatro linhas, informando que a aeronave se acidentou no pouso e que não houve feridos. Um passageiro que estava no voo, localizado pelo GLOBO, relatou o drama e a tensão que foi para quem estava no avião e os momentos posteriores ao acidente.

ex-prefeito-marilia-jose-ticiano-dias-toffoli-pt-20141127-001-size-598

Da Veja:

O Ministério Público Federal denunciou nesta quinta-feira cinco pessoas acusadas de desviar 57 milhões de reais de recursos repassados pela União a áreas de educação e saúde no município de Marília, no interior de São Paulo. Entre os denunciados, está o ex-prefeito da cidade José Ticiano Dias Toffoli (PT), irmão mais velho do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), José Antonio Dias Toffoli.